Foucault e o Ornitorrinco




como citar: MAZZOCCHINI, Graziano. Foucault e o ornitorrinco. Revista Sísifo. Nº10, v. 1, julho/dezembro2019.



Graziano Mazzocchini

Breves notas à margem da leitura de Giuseppe Cocco e Bruno Cava, Enigma do Disforme: Neoliberalismo e Biopoder no Brasil Global (Rio de Janeiro: Mauad X, 2018)


1.            No primeiro capítulo do livro, Foucault e o Neoliberalismo, os dois autores se afiliam programática e metodologicamente àquela que eles mesmos definem “a mais provocativa lição” do pensador francês a propósito da moderna tecnologia governamental na qual ainda estamos: longe de constituir um mero disfarce ideológico de um universo concentracionário capitalista, ou ainda do apogeu da forma mercadoria tal como foi analisada por Marx no Livro I do Capital, tal tecnologia tem de ser apreendida na sua irredutível peculiaridade, a saber, enquanto agenciamento dos processos e das tendências sociais, isto é, enquanto “política da sociedade” (FOUCAULT 2008, p.200), Gesellschaftpolitik. Conforme a reconstrução genealógica de tal tecnologia de governo empreendida por Foucault no Curso de 1979, O Nascimento da Biopolítica, o que nos permite nos desembaraçarmos de tais lugares comuns – os quais, argumentam os dois autores (COCCO e CAVA 2018, p.18-20;34; 126), pontualmente ressurgem nas polêmicas de intelectuais de esquerda1 contra uma suposta “conversão à ideologia liberal” do pensador francês no início da década de oitenta – é exatamente o seu “nominalismo metodológico”, ou ainda a sua sistemática recusa ou neutralização preliminar de quaisquer universais, pelos quais, mesmo não sendo o neoliberalismo, assim como analogamente a loucura, a sexualidade e a criminalidade uma realidade existente – justamente enquanto universal – contudo, graças à analise genealógica daquele acoplamento de práticas e regimes de veridicção que o inscrevem na realidade (FOUCAULT 2008, p.4-6) enquanto conjunto de técnicas de governo, será possível obter destas últimas uma inteligibilidade do seu efetivo e irredutivelmente peculiar produzir-se, nos proporcionando um certo algo que, se não será a concretização espacial e geograficamente determinada de um universal, não poder-se-á reduzir a uma mera manifestação fenomênica de outra realidade subjacente ou a um mero desdobramento linear de uma forma contida numa outra, ainda apenas esboçada, do passado:
Ora, o que eu gostaria justamente de lhes mostrar e que o neoliberalismo é, no fim das contas, outra coisa. Grande coisa ou pouca coisa, eu não sei, mas certamente alguma coisa. E essa alguma coisa na sua singularidade que eu gostaria de apreender. [...] Essa transferência dos efeitos políticos de uma análise histórica sob a forma de uma simples repetição é sem dúvida o que há que evitar a qualquer preço, e é por isso que insisto nesse problema do neoliberalismo, para tentar separa-lo das críticas que são feitas a partir de matrizes históricas pura e simplesmente transpostas. O neoliberalismo não é Adam Smith; o neoliberalismo não é a sociedade mercantil; o neoliberalismo não é o Gulag na escala insidiosa do capitalismo. (FOUCAULT 2008, p. 180-181)

São justamente esta recusa a reduzir o neoliberalismo à ideologia – no sentido de uma falsa consciência que apenas encobriria um projeto totalitário de dominação capitalista, e a sua complementar assunção num sentido mais abrangente de uma matriz de subjetividades a nortearem a exposição de Cava e Cocco daquilo que já no título é nomeado como o disforme em que consistiria a genealogia inacabada – uma síntese que só pode ser uma abertura- de um “Brasil-país [tido por] uma forma – todavia não consumada – dos processos formativos” (COCCO e CAVA 2018,p.134). Disforme, e não informe, pois trata-se precisamente de considerar os agenciamentos modulados, por parte da arte de governar – aqui no seu singular aparecimento no Sul na forma específica da empresa colonial, logo já a partir do século XVI, bem antes da periodização foucaultiana das artes liberal e neoliberal de governo -, de linhas e processos de subjetivação, decorrentes de uma “matriz criativa” (COCCO e CAVA 2018, p.132) já plenamente assentada no interior do amalgama social e respeito aos quais tal arte resulta ser coextensiva (COCCO e CAVA 2018, p.124-127):
...logo se firmou a obsessão [para a empresa colonial] por uma nova arte de governar, do que começam a ser elaborados – na tentativa e erro, na entrecortada história de antagonismos e restaurações – os dispositivos biopolíticos que vão compor a governamentalidade. Ou seja, um princípio de governo imanente à gênese das formas, uma formalização flexível que acompanha a potência social do regime de funcionamento do tipo “murta”. Isso já bem antes do nascimento da economia política clássica, como periodizado por Foucault no curso que revisitamos.(COCCO e CAVA 2018, p.132)


2.Se, conforme vimos nesta última citação, os dispositivos que compõem a específica arte de governar no Sul são biopolíticos- segundo uma concepção <<descolonizada>> da própria biopolítica-, tais são também, no segundo capítulo (A Biopolítica do Desenvolvimento no Brasil) as resistências que, conforme sustentado pelos dois autores, não apenas se lhes opõem, como também os excedem (COCCO e CAVA 2018, p.71): “Se o biopoder é o terreno real de funcionamento das práticas de colonização e, posteriormente, do desenvolvimento capitalista no Sul, então é nesse mesmo terreno em que vão operar as estratégias de resistências biopolíticas” (COCCO e CAVA 2018, p.70)3. Cabe aqui fazer uma especificação para tentar esclarecer melhor o “uso” filosófico que Cocco e Cava fazem de Foucault: se nos textos mencionados aqui em nota (nota 3) os termos biopoder e biopolítica – este último sendo tanto substantivo quanto adjetivo – o pensador francês tende a usar, em rigor (filológico), os dois termos como sinônimos, este não é, definitivamente, o endereço hermenêutico dos dois autores. Com efeito, num exercício não filológico – ao menos, não no sentido que a disciplina da história da filosofia poderia atribuir a este termo -, e sim experimental e propriamente filosófico, os dois parecem pressupor uma distinção conceitual entre os dois verbetes: se o biopoder situa-se mais ao nível do conjunto dos dispositivos que modulam, contém e tentam fixar umas formas aos devires sociais, estes últimos parecem constituir propriamente a condição ontologicamente primária para que se dê a articulação destes dispositivos, apontando para uma irredutibilidade da biopolítica ao biopoder (Cf. COCCO e CAVA 2018, p.124;127;129). De qualquer maneira, o que emerge nitidamente tanto neste segundo capítulo quanto na Conclusão é um pleno e consequente desdobramento de uma outra lição foucaultiana, que poderíamos sintetizar nos termos do seu Curso de 1978: as lutas e a verdade - isto é, os regimes de verdade que articulam determinados saberes nos e pelos quais produzem-se as partilhas entre verdadeiro e falso – constituem um “círculo” de entrelaçamentos, relances, mútuos pontos de aplicações de estratégias e contra-estratégias, assim como há uma “correlação imediata e fundadora entre a conduta e a contraconduta4” (FOUCAULT 2008b, p.6; p.258). Ademais, um dos dois autores, Giuseppe Cocco, sustentara mais explicitamente a referida proeminência ontológica da biopolítica em respeito ao biopoder numa obra de 2010, MundoBraz, na qual, contestando a construção agambeniana de um conceito de biopolítica que, segundo a tese do autor, destoaria completamente do entendimento foucaultiano – enquanto a “vida nua” seria produzida completamente no interior da “captura” pelo biopoder - , pois, pelo contrário, “Foucault assume e reafirma a resistência, a vontade de viver (a biopolítica), enquanto algo que existe antes desta vontade de viver ser capturada pelo poder (biopoder). Isto significa que o poder precisa da vida, da sua potência, e que sem ela o poder não é nada” (COCCO 2010, p.151), e ainda, “se o poder investe a vida (biopoder), isto ocorre porque a vida constitui-se enquanto potência, como processo de libertação (biopolítica)” (Ibidem). Tal interpretação de Foucault feita por Cocco – segundo uma noção deleuziana de um “pensar-com” Foucault que também torna-se legitimamente, conforme a ressignificação feita por Deleuze do que poderia ser uma “história da filosofia”, um “pensar-além” (Cf. DOMENICALI 2018, p.169-171) -, por sua vez, coloca-se na esteira de uma constelação de interpretações semelhantes, todas inquietadas por uma possível oscilação entre os dois termos. Entre estes, o próprio Gilles Deleuze, ao pensar o pensamento de Foucault na monografia homônima de 1986, afirmara sobre a irredutibilidade da subjetividade às técnicas de poder: “A ideia fundamental de Foucault é a de uma dimensão da subjetividade que deriva do poder e do saber, mas que não depende deles” (DELEUZE 2013, p.109); Judith Revel, por sua vez, no seu Vocabulaire de Foucault, esboça uma hipótese de sentido semelhante sobre a biopolítica, pelo qual o “desassujeitamento” constituiria o prelúdio da subjetivação, sem contudo sê-la já em si:

Trata-se de pensar a biopolítica como um conjunto de biopoderes ou, antes, na medida em que dizer que o poder investiu a vida significa igualmente que a vida é um poder, pode-se localizar na própria vida...o lugar de emergência de um contra-poder, o lugar de uma produção de subjetividade que se daria como momento de desassujeitamento? (REVEL 2005, p.27-28)

3.Subjetividades, resistências biopolíticas, devires potentes. Pois bem, tanto em MundoBraz quanto no Enigma do Disforme, o diagnóstico, compartilhado por Cocco e Cava, inclui uma reconstrução crítica do chamado “paradigma da formação” do Brasil pelo qual tal matriz da realidade vem a constituir precisamente um “ponto cego” das análises, tanto dos desenvolvimentos nas suas várias vertentes, quanto da mais refinada – e no entendimento dos autores, menos “eurocêntrica” – pesquisa da CEPAL. Assim, se o diagnóstico sobre o pós-fordismo contido no celebre Ornitorrinco de Francisco de Oliveira (OLIVEIRA 2013, p.136-142) parece manter, para os dois autores, uma certa validade “descritiva”, ao menos quando constata-se o esgotamento da forma salarial como medida espacial e temporal da acumulação no Brasil5, acarretando a dissolução dos seus “reduzidos nichos fordistas”, já não a mantém mais quando se demostra incapaz de colher as transformações da composição de classe na virada entre a década de setenta e oitenta: “Acertadamente Oliveira está falando do ‘rentismo’ do capital contemporâneo, porém não consegue assinalar o caráter do trabalho e da cooperação social explorado por este capitalismo ‘rentista’” (COCCO 2010, p.150), ao passo que Foucault “antecipava a força do projeto neoliberal precisamente enquanto tecnologia capaz de capturar o terreno de proliferação social e difusa das tecnologias...que...Oliveira desconhece” (COCCO 2010, p.160). Analogamente, os “cepalinos” – o caso “paradigmático” de estudo aqui é o programa de Celso Furtado – entre as décadas de cinquenta e sessenta apostam no “fortalecimento da soberania nacional”, na “aliança interclassista com os setores mais produtivos e dinâmicos [da] burguesia nacional” e na “mobilização democrática para a realização das reformas de base” (COCCO e CAVA 2018, p.58). Mas eis que cada um desses pontos programáticos acaba engendrando um correspondente fiasco não apenas econômico como também imediatamente político, determinando assim o “fracasso desse arranjo institucional”: o Estado soberano mais fortemente centralizado não poderia deixar de reproduzir uns “neoarcaísmos”, a aposta no papel propulsor da burguesia produtiva nacional carecia de um inquérito preliminar sobre a sua articulação interna e, finalmente, a meta de um programa de reformas democráticas não levou minimamente em conta justamente a composição de classe – as lutas:

Evidentemente, o exame da situação pelos cepalinos supera as teorias da modernização que prescrevem, ao Sul, uma trajetória semelhante àquela cumprida pelos países desenvolvidos, do processo histórico geralmente, numa apreensão mistificada do processo histórico. Mas, de qualquer modo, uma de suas premissas cruciais continua sendo o diagnóstico de uma falta inscrita no DNA do Brasil, algo que não se teve, em vez de apontar singularidades e genealogias próprias, diferentes, animadoras de outras trajetórias, por mais precárias que sejam. Esse é um problema de imagem. (COCCO e CAVA 2018, p.61)

Essa carência ou falta constitutiva deriva de um valor preliminarmente posto para a própria valoração nas análises, de um nietzschiano “valor dos valores”, ao qual é preciso opor uma igualmente nietzschiana transvaloração, substituindo-lhe a “composição de conflitos afirmativos, das lutas existentes e daquelas, inovadoras, ainda difíceis de enxergar” (Ivi, p.60). Para cumprir tal transvaloração os autores propõem uma distinção que, à lá Walter Benjamin, poderíamos definir de “conceito de história”: retomando o fio dos Estudos Subalternos do historiador indiano Dipesh Chakrabarty, se por um lado teríamos a recapitulação da história feita pelo próprio capital a partir de um ponto de vista eurocêntrico, pela qual as resistências não passariam de arcaísmos prestes a serem conglobados e resolvidos, por outro lado, e de uma forma não simétrica, temos um emaranhado multíplice de “devires, momentos de desestabilização e baralhamento, forças centrifugas que permitam fazer escapar, fazer fugir da relação social do capital” (Ivi, p.52). Em vista de uma “teoria da subjetividade no subdesenvolvimento” onde este mesmo prefixo “sub” não seja mais significado por algum etapismo industrialista ou desenvolvimentista, e sim designe as resistências internas ao biopoder numa temporalidade histórica pela qual “aqui, onde jamais fomos modernos, o pré-moderno salta diretamente ao pós-moderno que sempre havíamos sido” (Ivi, p.11).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COCCO, Giuseppe; CAVA, Bruno. Enigma do Disforme. Neoliberalismo e Biopoder no Brasil Global. Rio de Janeiro: Mauad X, 2018.
COCCO, Giuseppe. MundoBraz. El devenir-mundo de Brasil y el devenir-Brasil del mundo. Madrid: Traficantes de Sueños, 2010.
DELEUZE, Gilles. Foucault. São Paulo: Brasiliense, 2013.
DOMENICALI, Filippo. Divenire Foucault. Del “pensare-con”. In: DELEUZE, Gilles. Foucault. Tradução italiana de Filippo Domenicali. Napoli-Salerno: Orthotes, 2018, p.163-171.
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FOUCAULT, Michel. O Nascimento da Biopolítica. Curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
MACHADO, Roberto (org.). Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1998.
OLIVEIRA, Francisco de. O Ornitorrinco. In: OLIVEIRA, Francisco de. Crítica à razão dualista. O Ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2013, p.125-150.
REVEL, Judith. Michel Foucault: Conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.






Vide por exemplo o famoso volume organizado por Daniel Zamora, Critiquer Foucault; Michel Foucault, les années 1980 et le néoliberalisme, Bruxelas: Aden, 2014.

O “tipo murta” aqui mencionado pelos dois autores refere-se explicitamente à celebre distinção instaurada pelo antropólogo Viveiros de Castro em A inconstância da alma selvagem (São Paulo: Cosac e Naify, 2002) entre dois diferentes tipos de “metabolização metafísica”, por parte dos índios, de formas que os colonizadores pretenderiam impor-lhes: “De um lado, a técnica da moldagem civilizatória e catequética, em que o colonizador se vê como o cinzel que pousa sobre o mármore bruto. O material pode até resistir bravamente ao esforço sustentado que lhe busca imprimir contornos e identidades, porém, uma vez dobrado, repousará pacificado na forma adquirida. Do outro lado, a modulação ameríndia que absorve os golpes por mais violentos [que] sejam, diz sim às pancadas, e se lhes amolda sem maiores traumas ou afrontas. Contudo, no dia seguinte, como a murta – planta usada para fazer cercas e estátuas vivas-, crescerá para os lados, desalinhará ramos, projetará anomalias, bagunçará as feições pretendidas. [...] Na verdade, o perspectivismo embutido na cosmologia ameríndia punha em variação contínua e multiforme quaisquer formas que viessem, ingenuamente, tentar abater-se sobre eles.” (COCCO e CAVA 2018, p.131).

As noções de biopoder e biopolítica aparecem pela primeira vez em Foucault já em 1974, numa palestra realizada na Uerj (“O nascimento da medicina social”. In: MACHADO, Roberto. (org.). Microfísica do poder. São Paulo: Graal; 1998. p. 79-98; vide particularmente p.80; 83-84): o corpo é investido, entre os séculos XVIII e XIX, por um processo de “estatização” - por técnicas articuladas pela “razão de Estado” - o qual faz com que o próprio corpo seja “socializado” justamente em prol da maximização das forças do Estado. Num segundo momento encontramos novamente ambos os vocábulos na última aula do Curso ao Collège de France de 1976, Em Defesa da Sociedade (FOUCAULT 2005, p.285-315): de uma “anatomia política” dos corpos própria daquela “microfísica do poder” que se articulava através das disciplinas passou-se, sempre segundo a mesma cronologia, a uma consideração do corpo, por parte da tecnologia governamental da razão de Estado, enquanto “corpo-espécie” – e não mais apenas como “corpo-máquina”, conforme era tratado/produzido pela tecnologia disciplinar, sendo que, contudo, esta última tecnologia não seja “superada”, e sim resulte articulada àquela. A partir portanto da segunda metade do século XVIII, conforme reconstruído por Foucault, a arte de governo – a da razão de Estado num primeiro momento, a liberal num segundo momento- tem por alvo precisamente os problemas concernentes a uma nova superfície de aplicação e apoio que lhe constitui um indispensável correlato: a população – isto é, não mais apenas os indivíduos tomados singularmente – no seu conjunto de problemas específicos, tais como a taxa de natalidade, a mortalidade, a morbidade, as epidemias e as endemias. O Curso de 1978 intitulado Segurança, Território, População retoma e mantém esta descrição (Cf. FOUCAULT 2008b, p.4-6). Vale ressaltar que os dois verbetes aparecem nos textos citados sendo empregados como sinônimos por Foucault.

4“Conduta” é exatamente o que, em termos mais gerais, pode ser considerado o alvo específico da arte de governar para Foucault.

A resolução da mais-valia absoluta na relativa é o que, segundo Oliveira, marcou a passagem da Segunda Revolução Industrial (fordismo) para a Terceira (“acumulação molecular-digital”), fazendo com que o trabalho informal se tornasse a nova (des)medida do valor: “No fundo, só a plena validade da mais-valia relativa, isto é, de uma altíssima produtividade do trabalho, é que permite ao capital eliminar a jornada de trabalho como mensuração do valor da força de trabalho, e com isso utilizar o trabalho abstrato dos trabalhadores “informais” como fonte de produção de mais-valor. Este é o lado contemporâneo não-dualista da acumulação de capital na periferia, mas que começa a se projetar também no núcleo desenvolvido.” (OLIVEIRA 2013, p.137)

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