A democracia como categoria econômica em Ellen Wood: uma apresentação crítica

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Carla Oliveira[1]

carlaoliveira.oliveira1@gmail.com

Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar, em suas linhas gerais, a elaboração teórica da autora Ellen Wood em Democracia contra Capitalismo (1995), no que se refere à sua proposta de entender a democracia como categoria econômica e não apenas política na crítica e superação do capitalismo. O objetivo é percorrer criticamente seu argumento e analisar, pontualmente, como a construção da crítica sistêmica proposta pela autora busca incorporar as demandas plurais da sociedade civil contemporânea. Abstract: This article aims to introduce, in its general lines, the theoretical elaboration of the author Ellen Wood in Democracy against Capitalism (1995), in what refer to her proposal to understand democracy as an economic category and not only political in criticism and overcoming capitalism. The objective is to critically go through its argument and analyze, punctually, how the construction of the systemic criticism proposed by the author seeks to incorporate the plural demands of contemporary civil society.

Introdução

Em Democracia contra Capitalismo (1995), a proposta de Ellen Wood da democracia como categoria econômica está situada no interior do debate sobre a possibilidade da superação do capitalismo e configura-se como uma crítica à defesa a-histórica e irrestrita desse modo de produção. A proposta situa-se também no interior do debate das políticas de esquerda, em crítica à defesa de uma espécie de “democracia social”, no interior mesmo do capitalismo, como substitutiva do projeto socialista este que, segundo a autora, parece paulatinamente ceder espaço no imaginário das esquerdas para a crença na suposta inevitabilidade do próprio sistema capitalista. Ademais, a autora, sobretudo, pensa a democracia como categoria econômica em consonância com uma análise sistêmica que busca contrapor-se ao “pós-marxismo”, que teria cedido lugar “ao culto do pós-modernismo, e a seus princípios de contingência, fragmentação e heterogeneidade, sua hostilidade a qualquer noção de totalidade, sistema, estrutura, processo e ‘grandes narrativas’”.[2] Para Wood, uma análise que não enfrenta o capitalismo como um sistema totalizador é ineficaz criticamente e, paradoxalmente, se une “à estranha aliança com a ‘grande narrativa’ do ‘fim da história’”.[3] Do ponto de vista da teoria social, os “novos revisionismos” acabam dando excessiva ênfase no pluralismo da sociedade civil – a exemplo das diferenças identitárias, o que significa, para Wood, uma limitação, tanto teórica quanto política, para situar as diferenças de classe no interior mesmo da visão democrática.[4]

Em oposição a essa tendência dominante, proponho partir da premissa de que a crítica do capitalismo é urgentemente necessária, que o materialismo histórico ainda oferece a melhor base sobre a qual é possível construí-la e que o elemento crítico do marxismo está acima de tudo em sua insistência na especificidade histórica do capitalismo – com ênfase tanto na especificidade de sua lógica sistêmica quanto na sua historicidade.[5]

É mister ressaltar que para Wood, a alternativa real ante a crescente precarização da vida, promovida pelos ditames do mercado capitalista ainda é, de fato, o socialismo. Assim, diante do exposto, em um primeiro momento a autora realiza, do ponto de vista teórico, a retomada das categorias críticas do materialismo histórico objetivando trazer à luz a especificidade histórica do capitalismo e o seu real modus operandi. Nesse sentido, Wood analisa a dissociação entre o “econômico” e o “político” promovida pelo capitalismo, bem como expõe a operacionalização das noções de base e superestrutura, classe e, desenvolvimento histórico, na caracterização do próprio capitalismo. A noção de classe, que é pensada em termos de relação social, é apresentada a partir das elaborações de E. Thompson, que oferece um alargamento da referida noção para além da determinação estrutural mecânica.

Ao explicitar a astúcia do capitalismo em se apresentar como um sistema que opera exclusivamente do ponto de vista econômico e, assim, dissimula o processo de produção e apropriação e, também, em consequência, esvazia a esfera política de qualquer conteúdo econômico, afastando-a dos processos materiais de produção e reprodução da vida, Wood observa como a democracia moderna, própria das sociedades capitalistas, promove uma cidadania apenas formal e não substantiva. A partir desse diagnóstico, a autora analisa dois conceitos de democracia: o antigo, cujo expoente é a pólis ateniense e, o moderno, cujo marco é a Constituição dos EUA. O primeiro refere-se a uma democracia substantiva, exercida ativamente pelo cidadão-camponês; o segundo, refere-se a uma democracia formal representativa, na qual a cidadania não apenas é exercida passivamente pelo sujeito de direitos, mas está alijada da participação no processo de produção. De acordo com Wood, a indissociável relação entre democracia e produção da vida, tal como em Atenas, faz com que a desigualdade seja combatida não apenas juridicamente ou politicamente mas, sobretudo, materialmente.

É precisamente alinhada com a perspectiva da pólis ateniense, portanto, que Ellen Wood propõe a compreensão da democracia também como categoria econômica. Desta forma, buscamos apresentar o percurso argumentativo da autora bem como cotejá-lo com outros autores tanto da teoria social como da filosofia. Analisamos, muito pontualmente, o próprio modo como esse argumento sistêmico é articulado com as diferenças do mundo do trabalho e da democracia contemporânea, tanto no que se refere a reestruturação produtiva e uma nova morfologia do trabalho, como também a identidade de classe em relação às “demais” identidades, notadamente aquelas definidas em termos de gênero e raça.

A separação entre o “político” e o “econômico” como especificidade histórica do capitalismo

A democracia contemporânea típica das sociedades capitalistas ocidentais, tem origem no conceito moderno de democracia, tanto no que se refere a ideia de sistema de governo como também a de forma de vida. A concepção moderna de democracia, cujo marco para Ellen Wood é a Constituição dos EUA, tem como principal característica a afirmação legalista dos direitos humanos e a representatividade política. Em contraste com uma definição de democracia substantiva, a democracia moderna é uma democracia meramente formal e exclusiva do domínio político. Ficam excluídas das decisões democráticas, desse modo, as questões relativas à produção e reprodução material da vida. Ou mais diretamente, as leis do mercado que contemporaneamente ditam a vida social, ficam protegidas das discussões públicas. O conceito moderno de democracia não concebe a economia como uma esfera de debate e administração comum, o que é, no mínimo, contraditório, se tomarmos como referência o sentido forte de democracia – aquele assentado no poder popular.

Wood observa, nesse sentido, que a dissociação, tanto teórica como prática, entre o econômico e o político implicada na concepção de democracia não é um dado, mas efeito específico do capitalismo que “disfarça as novas formas de poder e dominação” que produz.[6]

Esses artifícios conceituais refletem, ainda que como um espelho distorcido, uma realidade histórica específica do capitalismo, uma diferenciação real da “economia”; e talvez seja possível reformulá-los, para que se tornem mais esclarecedores, pelo reexame das condições históricas que tornaram possíveis e plausíveis essas concepções. O objetivo desse reexame não seria explicar a “fragmentação” da vida social no capitalismo, mas entender exatamente o que aparece, na sua natureza histórica, como uma diferenciação de “esferas”, principalmente a “econômica” e a “política”.[7]

O materialismo histórico, por ocupar-se não apenas com a interpretação do mundo, mas sobretudo, com a possibilidade de sua transformação, produz assim um tipo de conhecimento que é capaz de esclarecer os princípios do movimento histórico e de empreender, por conseguinte, o reexame das condições históricas que permitiram forjar a dissociação entre o econômico e o político. Cumpre explicar, deste modo, “como e em que sentido questões essencialmente políticas, como a disposição do poder de controlar a produção e a apropriação, ou a alocação do trabalho e dos recursos sociais” foram retiradas da esfera da política e instrumentalizadas na esfera econômica.[8]

De acordo com Marx, o segredo da produção capitalista está nas relações sociais de poder entre o trabalhador e o capitalista. Conforme Wood:

Esse segredo tem um corolário: a disposição de poder entre o capitalista e o trabalhador tem como condição a configuração política do conjunto da sociedade – o equilíbrio de forças de classe e os poderes do Estado que tornam possível a expropriação do produtor direto, a manutenção da propriedade privada absoluta para o capitalista, e seu controle sobre a produção e a apropriação.[9]

Ora, o que está na base da produção capitalista, portanto, é a expropriação dos meios de produção da classe trabalhadora pela classe capitalista, expropriação esta garantida pela intervenção coercitiva do Estado. A produção capitalista constitui-se, dessa forma, em um tipo de relação social, a relação de luta de classes e, assim, possui um conteúdo eminentemente político, muito embora dissimule sua prática política em puro mecanismo econômico. Afinal, como questiona Marx n’ O Capital, como explicar a existência de compradores “que possuem terras, maquinarias, matérias-primas e meios de vida, coisas essas que, exceto a terra, em seu estado bruto, são produtos de trabalho” quando, por outro lado, vê-se “vendedores que nada têm a vender senão sua força de trabalho?”.[10]

O capitalismo revela, pelo seu desvelamento crítico, que a economia não é despolitizada e esvaziada de conteúdo social. A produção capitalista não é natural, mas histórica e existe sob específicas formas de propriedade e dominação, as quais, contudo são abstraídas pelos economistas políticos burgueses.[11]

Como a produção sustenta-se na atividade de determinado corpo social, Wood insiste que é preciso ter em conta a afirmação de Marx de que “o capital é uma relação social de produção”, sob o qual as categorias econômicas expressam relações sociais determinadas. Diante de uma leitura que simplifica a relação entre a base produtiva e as instituições da superestrutura, a autora reforça a compreensão de que o modo de produção não pode ser concebido em oposição aos “fatores sociais”. A propósito, conforme Marx:

Uma máquina de fiar algodão é uma máquina de fiar algodão. Apenas sob determinadas condições ela se torna capital. Arrancada dessas condições, ela é tão pouco capital quanto o ouro é, em si mesmo, dinheiro, ou o açúcar é o preço do açúcar […]. O capital é uma relação social de produção. É uma relação histórica de produção.[12]

A compreensão social e histórica do modo de produção é essencial para entendermos o mecanismo de separação entre o político e o econômico no capitalismo, pois ele opera a partir da relação social da mais-valia – mantida sob uma configuração particular de poder e, da garantia institucional da propriedade privada. Ademais, ver as relações de produção em seu aspecto político, permite que as mesmas sejam contestadas “como relações de dominação, como direitos de propriedade, como o poder de organizar e governar a produção e a apropriação”, o que é fundamental para a prática democrática.[13]

Mais precisamente, o que subjaz essa perspectiva “política” do marxismo de Wood, é a tese   fundamental do materialismo histórico de que o mundo material existe para os seres humanos não como um dado natural, mas como atividade produtiva, a partir da qual “o mundo das sensações” é antes produto histórico, resultado da atividade de uma sucessão de gerações. A própria natureza é histórica.[14]

Portanto, como defende Wood, é importante compreender que as relações de produção são constituídas por determinadas relações jurídicas e políticas, a exemplo de “modos de dominação e coerção, formas de propriedade e organização social”.[15] Nesse sentido, o que significa a afirmação de que o capitalismo é marcado por uma diferenciação exclusiva da esfera econômica? Significa que,

[a] produção é geralmente produção para troca; que a alocação do trabalho social e a distribuição de recursos são realizados por meio do mecanismo “econômico” da troca de mercadorias; que as forças “econômicas” dos mercados de mercadorias e de trabalho adquirem vida própria; que, citando Marx, a propriedade “recebe a forma puramente econômica pelo abandono de todos os ornamentos e associações políticos e sociais anteriores”.[16]

Ora, isso significa que no capitalismo, a apropriação do excedente de trabalho ocorre por um mecanismo que se apresenta exclusivamente econômico. A obtenção da mais-valia está assegurada de antemão pela completa separação do produtor com os meios de trabalho e, também, pela propriedade total dos meios de produção pelo expropriador. Embora a coerção da esfera política seja necessária para a manutenção da propriedade privada, é a própria necessidade econômica que força o trabalhador a transferir o excedente do seu trabalho para o capitalista. O trabalhador é “livre” e “a perda imediata da mais-valia é uma condição imediata da própria produção”.[17] É meramente uma relação contratual entre sujeitos juridicamente livres, que engenhosamente sustenta a mais-valia. Contudo, essa relação contratual é mera aparência de uma estrutura de dominação: “a propriedade privada absoluta, a relação contratual que prende o produtor ao apropriador, o processo de troca de mercadorias, exigem formas legais, aparato de coação e as funções policiais do Estado”.[18]

Na diferenciação da esfera econômica, no interior do capitalismo, as formas jurídicas e políticas adquirem um propósito essencialmente econômico. Como observa Wood, o correlato dessas formas, tanto econômicas como jurídicas e políticas, é “uma esfera política pública especializada”.[19] Pelo monopólio da força coercitiva, o Estado garante a autoridade do capitalista em organizar a produção, ou seja, no capitalismo, o Estado está sobretudo a serviço do capital. Por outro lado, a classe apropriadora, pela sua atividade mostrar-se exclusivamente econômica, vê-se desobrigada de compromissos públicos. O resultado dessa equação, entre Estado e apropriadores, é que a atividade política da esfera econômica é privatista e exclui-se dos fins sociais. Há portanto uma separação entre “as funções políticas imediatamente interessadas na extração e apropriação da mais-valia daquelas que têm um propósito mais geral ou comunitário”.[20] A economia, o lócus da produção social, contraditoriamente, não está implicada nos interesses sociais. E, se a política em seu sentido originário é o terreno da ação comum, da administração comum dos interesses públicos, pode-se afirmar, de acordo com o exposto, que o capitalismo esvazia a política do conteúdo referente à produção e reprodução da vida social.

Contudo, não obstante a separação entre econômico e político, o capitalismo efetivamente funciona como privatização do poder político. De acordo com Wood, “a organização da produção sob a autoridade do capital pressupõe a organização da produção e a reunião de uma força de trabalho sob a autoridade de formas anteriores de propriedade privada”.[21] Ou seja, o capitalismo está assentado em uma história de transferência do poder político para a propriedade privada, o que significa uma crescente “subserviência da produção às exigências de uma classe apropriadora”.[22] O marco desse processo é o feudalismo ocidental, sob o qual o Estado encontra-se fragmentado e substancialmente privatizado pela propriedade privada. Segundo a autora:

a condição para que o senhor mantivesse sua terra era ser ele o obrigado a se transformar num fragmento do Estado investido exatamente das funções que lhe dava o poder de extração de excedentes. A coincidência da unidade política com a unidade de propriedade significava também uma coincidência maior entre a unidade de apropriação e a unidade de produção, de forma que a produção pudesse se organizar mais diretamente no interesse do apropriador privado.[23]

No interior de tal fragmentação de Estado, torna-se recorrente que fazendeiros livres e, suas respectivas propriedades, se vejam na condição de súditos de senhores privados, numa relação de dependência política e econômica.[24] A privatização do poder político tem, assim, origem na integração da propriedade privada com a autoridade sobre a produção. O capitalismo, ao desenvolver-se a partir do feudalismo, aperfeiçoou essa integração na medida em que precisou de um Estado forte que cuidasse das demandas jurídicas mas que, no entanto, mantivesse a privatização da produção.

O capital, portanto, não está destituído de relações de poder. Sua diferenciação é o uso de poder fundamentalmente econômico, constituído pela exploração econômica. Não se constitui como um poder claramente despótico e pelo uso direto da força coercitiva, mas por meio de um controle exercido “pelas exigências impessoais da produção mecanizada e da integração tecnológica do processo de trabalho”.[25] Há, nesse sentido, uma disciplina e organização da produção que deve atender às exigências de apropriação. A batalha de classe é, portanto, em torno da apropriação e das condições de trabalho.

A centralidade da luta de classes: a classe como relação e processo

No capitalismo, a luta de classes volta-se mais detidamente para o âmbito da produção, e não apenas para a extração e expropriação do excedente, visto que nesse sistema há uma coincidência única entre produção e apropriação.

O capitalismo é notável por concentrar a luta de classes “no ponto de produção”, porque é somente no capitalismo que a organização da produção e apropriação coincidem tão completamente. É também notável por transformar as lutas em torno da apropriação em disputas aparentemente não políticas.[26]

Neste ponto, fica relativamente claro que embora Wood descreva o conflito de classes conforme a precisão da leitura marxista, que diz respeito ao meios de produção da vida e, consequentemente, à própria vida material,[27] ela parece desconsiderar a própria transformação histórica do capitalismo. A intenção de realizar uma crítica sistêmica que se volte para o caráter totalizador do capital na democracia contemporânea, obscurece a própria dinâmica da produção capitalista na história. Já em fins do século XX, por exemplo, não é mais possível falar em “homogeneização do trabalho” e “unidade da classe operária”,[28] visto que a própria classe trabalhadora, em uma escala mundial, vem sofrendo mutações.[29] Como propõe Antunes, o desafio é compreender a nova morfologia do trabalho, caracterizada por uma configuração multifacetada, “desde o operariado industrial e rural clássicos, em processo de recolhimento, até os assalariados de serviços, os novos contingentes de homens e mulheres terceirizados, subcontratados, temporários que se ampliam”.[30] A precarização da vida decorre de uma precarização estrutural do trabalho, que ganha a forma de trabalhos parciais, precários, temporários e do desemprego. Trata-se da proposição de uma nova morfologia do trabalho identificada no interior da reestruturação produtiva.

Acompanhando o argumento de Wood, observamos que ela privilegia em seu estudo a concepção marxista de classe, que concebe a classe como uma relação social. Trata-se de uma concepção sócio-histórica de classe, entendida “como uma relação entre apropriadores e produtores, determinada pela forma específica em que, citando Marx, ‘se extrai a mais-valia dos produtores diretos’”.[31] Como observa a autora, essa concepção de classe, em sua recepção teórica, pode assumir uma espécie de determinismo mecânico para explicar a consciência de classe. Fora desse determinismo estrutural, apareceria o historiador Thompson com uma revisão mais alargada de noção marxista de classe.

Conforme a autora, a concepção de classe de Thompson reconhece e explica a classe mesmo na ausência de uma consciência de classe. Thompson não trabalharia com a oposição entre estruturas e processos, mas com a ideia de “processos estruturados”, o que implica em uma distinção epistemológica fundamental: a teoria não é vista como o lócus exclusivo da representação conceitual estática, mas passa a acomodar categorias de fluxo e movimento, notadamente categorias históricas.[32] Isso permite conceber a classe fora de um escopo determinista.

Assim, segundo Wood, em Thompson as relações de produção distribuem as pessoas em situações de classe que são geradoras de antagonismos e conflitos de interesses, forjando, desse modo, condições de luta. Nesse sentido:

As formações de classe a descoberta da consciência de classe se desenvolvem a partir do processo de luta, à medida que as pessoas “vivem” e “trabalham” suas situações de classe. É nesse sentido que a luta de classes precede a classe. Dizer que a exploração é “vivida nas formas de classe e só então gera formações de classe” é dizer exatamente que as condições de exploração, as relações de produção existem objetivamente para serem vividas.[33]

As determinações objetivas, ademais, se impõem para seres históricos ativos, o que significa dizer que as formações de classe se constituem pela agência humana, na medida em que homens e mulheres vivem e experimentam suas situações de classe no interior de relações sociais, históricas e culturais. É propriamente a luta de classe, que surge das relações de produção, que precede a classe. As classes são formadas processualmente a partir de uma situação objetiva de classe, o que se distingue de uma definição a priori de classe, segundo a qual a classe existe per se.

O conceito de classe como relação e processo enfatiza que relações objetivas com os meios de produção são significativas porque estabelecem antagonismos e geram conflitos e lutas; que esses conflitos e lutas formam a experiência social em “formas de classe”, mesmo quando não se expressam como consciência de classe ou em formações claramente visíveis; e que ao longo do tempo discernimos como essas relações impõem sua lógica e seu padrão sobre os processos sociais.[34]

Como aponta Wood, o objetivo de Thompson é tornar a classe visível na história, em contraste com a uma concepção teórica sem referência a um processo real histórico.[35] A classe aqui não diz respeito a uma localização, mas está investida em um processo qualitativamente social. A classe, desta forma, ainda deve ser compreendida a partir de sua relação interna, aquela que diz respeito à relação entre os membros de uma classe e que nos cobrará a elucidação do conceito de “experiência” em Thompson.

O que movem as relações de produção são as relações entre pessoas “que se unem pelo processo de produção e o nexo antagonista entre os que produzem e os que se apropriam de sua mais-valia”.[36] O antagonismo de interesses dessa relação determinam o antagonismo de classe. De acordo com o próprio Thompson: “a classe acontece quando alguns homens, como resultado de experiências comuns (herdadas ou partilhadas), sentem e articulam a identidade de seus interesses entre si, e contra outros homens cujos interesses diferem (e geralmente se opõem) dos seus”.[37] Desse modo, o que reúne os membros de uma classe não é a determinação estrutural das relações de produção, mas o terreno comum da “experiência” de classe:[38] “uma experiência vivida de relações de produção, as divisões entre produtores e apropriadores, e, mais particularmente, dos conflitos e das lutas inerentes às relações de exploração”.[39]

Assim, para Thompson, a experiência de classe é determinada, sobretudo, pelas relações de produção na qual os homens se encontram. A consciência de classe, por sua vez, “é a forma como essas experiências são tratadas em termos culturais”,[40] encarnadas em tradições, valores e instituições. A consciência de classe, portanto, não é determinada pelo modo de produção, mas constitui-se por meio de um processo ativo da ação humana.

É propriamente a experiência, essa mediação concreta, que garante a materialidade e a historicidade da classe. Sem recorrer à experiência, a teoria é vazia e pressupõe uma separação entre o pensamento e a produção material da vida, o que implica em uma desarticulação entre ser social e consciência.[41] Thompson, portanto, não cabe na acusação de ser um idealista, visto que a experiência aparece como o meio em que o ser social determina a consciência. Nesse sentido, Wood comenta:

Na verdade, como o conceito de Marx do ser social se refere claramente não apenas ao modo de produção como uma “estrutura objetiva” impessoal, mas também ao modo como as pessoas o vivem (é até difícil não dizer experimentam), a experiência de Thompson tem uma interseção significativa com o “ser social”.[42]

Assim, as pressões determinantes dos processos estruturados são apropriadas pela ação ativa de homens e mulheres. A própria estrutura, nesse sentido, deve ser compreendida do ponto de vista histórico e não a partir de um arcabouço conceitual distante das práticas empíricas. E a atividade consciente, longe de ser um fenômeno meramente subjetivo, é concebida como uma força material em si. O revigoramento por Thompson da noção de classe pelo materialismo histórico, significa a articulação de uma teoria não-abstrata, mas concreta, que concebe a classe como processo e relação na história, a retirando de uma definição mecânica ou mesmo abstrata e dedutiva, afinal:

“Definições estruturais” dedutivas de classe não explicam como pessoas que compartilham uma experiência comum de relações de produção, mas não estão unidas pelo mesmo processo de produção, chegam à “disposição de se comportar como classe”, nem como a natureza de tal disposição – o grau de coesão e de consciência associado a ela, sua expressão em objetivos, instituições, organizações e ação conjunta comuns – muda ao longo do tempo.[43]

Como ainda assinala a autora, o objetivo de Thompson é pensar a classe por meio da mediação do tempo e dos processos históricos.[44] A classe não é uma coisa que passa a existir como força política a partir de um determinado momento, mas um “fazer-se” força política e, assim, como motor da transformação histórica: “relações de classe são o princípio do movimento dentro do modo de produção. A história de um modo de produção é a história do desenvolvimento das relações de classe”.[45]

Exposta a centralidade das relações de classe, bem como a leitura de Thompson da classe como processo e relação históricos, passamos a considerar agora a relação entre classe, trabalho e democracia, considerando os dois modelos de democracia analisados pela Wood a sua crítica ao capitalismo.

Trabalho e democracia: a pólis ateniense versus a democracia capitalista

Percorrendo o argumento desenvolvido por Ellen Wood, primeiro exporemos o lugar do trabalho na Grécia Antiga e na modernidade; em seguida, as suas implicações nas democracias antiga e moderna considerando o próprio exercício da cidadania – substantiva ou formal.

Para Wood, apesar da escravidão, os gregos destacam-se pelo trabalho livre.[46] A autora explica que na Grécia democrática o trabalhador livre possuía o status de cidadão, era um “cidadão camponês”, um trabalhador com certa dignidade política: “liberdade jurídica e política implícita e a liberação de várias formas de exploração por coação direta dos donos de terra ou dos Estados, era certamente uma formação distintiva que indicava uma relação única entre as classes apropriadoras e produtoras”.[47] No capitalismo, conforme sabido, o trabalho livre perde uma considerável parte desse status político.

Nesse sentido, o cidadão camponês da Grécia representa uma forma social única e preponderante para compreendermos o sistema político grego. Como sustenta Wood, ainda que democracia e escravidão fossem indissociáveis em Atenas, a centralidade do trabalho livre na produção material “sugere algo diferente da proposição simples de que a democracia ateniense tivesse fundamento na escravidão”.[48] A autora entende ser plausível afirmar que é a união entre trabalho e cidadania, na figura do cidadão camponês, que verdadeiramente caracteriza a pólis como uma organização política do tipo “cidade-Estado”. Assim, o que é distintivo nessa forma de organização política que é a pólis, especialmente no que se refere à sua relação com a produção material, é não ter uma divisão, uma estratificação, entre governantes e produtores. O produtor participa da comunidade cívica. Desse modo, “pode-se mesmo afirmar que a pólis representou a emergência de uma nova dinâmica social na formação das relações de classe”.[49] Na democracia ateniense, o status político e jurídico do camponês limitava a apropriação dos proprietários e, do ponto de vista do conjunto mais amplo da vida, a organização da guerra era, por exemplo, ajustada às exigências dos agricultores.

No capitalismo, contudo, o trabalho é preponderante não por conta da importância do trabalhador na produção da vida, mas por conta dos imperativos do próprio mercado capitalista.[50] Isso põe o trabalhador assalariado moderno, bem como a sua liberdade civil, sob as pressões econômicas do capitalismo. Na Grécia democrática, em contrapartida, a igualdade política possibilitava modificar substancialmente a própria condição socioeconômica do trabalhador.[51] Deste modo, entende-se porque a democracia moderna é meramente formal, afinal, “somente no capitalismo se tornou possível deixar fundamentalmente intactas as relações de propriedade entre capital e trabalho enquanto se permitia a democratização dos direitos políticos e civis”.[52]

Para compreender o cerne do esvaziamento da ação política que caracteriza a democracia moderna, Wood recupera alguns fatos históricos fundantes. Primeiro, considerando que seu princípio fundamental reside no senhorio, o que é capaz de explicar o poder oligárquico da democracia contemporânea.

Wood mostra que a origem dos princípios constitucionais modernas está diretamente relacionada com a ascensão das classes proprietárias. A autora destaca dois marcos: a Magna Carta e a Revolução Gloriosa de 1688.

A Magna Carta [...] não foi um documento de um demos livre, mas dos próprios senhores que afirmaram privilégios feudais e a liberdade da aristocracia tanto contra a Coroa quanto a multidão popular, assim como a liberdade de 1688 representou o privilégio dos senhores proprietários de dispor como quisessem de sua propriedade e de seus servos.[53]

Portanto, se a reação à monarquia assenta-se na ideia de “soberania popular”, o “povo” aqui certamente não é o demos, “mas um estrato privilegiado que constitui uma nação política exclusiva situada no espaço público entre a monarquia e a multidão”.[54] O Parlamento inglês, de acordo com Wood, também constituiu-se conforme essa regra aristocrática, de uma política exclusiva, apartada do que é efetivamente o povo.

Com o capitalismo propriamente, o centro do poder passa do senhorio para a propriedade privada e os privilégios políticos cedem lugar para as vantagens puramente econômicas. Assim, se no republicanismo é concebido um corpo ativo mas exclusivo de cidadãos, sob a lógica do capital permite-se um corpo abrangente de cidadãos, contudo, um corpo passivo.

A desvalorização da cidadania decorrente das relações sociais capitalistas é atributo essencial da democracia moderna. Por essa razão, a tendência da doutrina liberal de representar os desenvolvimentos históricos que produziram a cidadania formal como nada além de uma ênfase na liberdade do indivíduo […] é indesculpavelmente tendenciosa.[55]

É conforme essa dissimulação liberal que a Constituição dos EUA por fim demarca o sentido de democracia hoje aceito: a democracia representativa. A ideia oligárquica da representação política, conserva-se aqui na ideia de que a multidão, e mais especificamente os trabalhadores, são representados por seus “superiores sociais”. Algo que Noam Chomsky também expõe em Mídia: propaganda política e manipulação:

[…] existe a classe de cidadãos que têm de assumir um papel ativo na gestão dos assuntos de interesse público. Essa é a classe especializada. São as pessoas que analisam, executam, tomam decisões e administram as coisas nos sistemas político, econômico e ideológico. Trata-se de um percentual pequeno da população. Aqueles outros, que estão fora do pequeno grupo, a grande maioria da população são […] o “rebanho de desorientado”. […] Porém, por se tratar de uma democracia, esse rebanho ainda tem outra função: de vez em quando ele tem a permissão para transferir seu apoio a um ou outro membro da classe especializada.[56]

A concepção de representação é a antítese da isegoria grega, a saber, a igualdade de participação na discussão dos assuntos da pólis. Ademais, a novidade da democracia representativa instaurada pelos americanos, diz respeito à renúncia do poder político, à sua transferência e alienação. Assim, “a república americana estabeleceu firmemente uma definição de democracia em que a transferência do poder para os ‘representantes do povo’ constituiu não somente uma concessão necessária ao tamanho e à complexidade, mas a própria essência da democracia em si”.[57] Além de ainda deslocar a democracia para uma esfera política separada da economia, o que não acontecia com os gregos.

Para Wood, a democracia esvaziada de conteúdo social diz respeito às relações de propriedade do capitalismo, que não são atingidas pelo exercício da cidadania.[58]

Democracia contemporânea e democracia como categoria econômica: a sociedade civil em debate

Wood faz o diagnóstico de que a crítica contemporânea ao capitalismo está eclipsada pelas tendências teóricas de esquerda que privilegiam o pluralismo da sociedade civil em detrimento da análise sistêmica das estruturas objetivas do capital. Para a autora, a concepção de sociedade civil articulada tanto pela teoria pós-moderna como pelas políticas de identidade, funciona como um álibi para o capitalismo na medida em que impede uma crítica radical ao presente histórico. Segundo Wood, o conceito de sociedade civil usado pelas novas teorias de esquerda para denunciar a opressão do Estado é liberal: “Sociedade civil é geralmente usado para identificar uma arena de liberdade (pelo menos potencial) fora do Estado, um espaço de autonomia, de associação voluntária e de pluralidade e mesmo conflito, garantido pelo tipo de democracia formal que se desenvolveu no Ocidente”.[59]

A implicação mais problemática dessa concepção parece ser a ideia de que o sistema capitalista, portanto, é reduzido a uma das múltiplas esferas da heterogênea sociedade civil.[60] A própria economia capitalista apareceria sob o prisma da pluralidade o que mina uma crítica radical e estrutural. Diagnóstico semelhante, é feito também pela filósofa Nancy Fraser, ao analisar as interseções entre a segunda onda do feminismo e o capitalismo.[61]

Tal concepção de sociedade civil, conforme exposto, põe-se em oposição ao Estado, abrindo uma antítese entre o social e o político.[62] Essa oposição representaria uma oposição entre a coação do Estado e a liberdade da sociedade civil. Assim, o conceito abrangente de sociedade civil,[63] que diz respeito a toda complexidade de experiências humanas e formas de organização social fora da esfera do Estado, incluindo o mercado, invisibiliza o poder coercitivo do capitalismo, visto que o mesmo é pensado em igualdade com outras formas de organização:

O efeito é fazer desaparecer o conceito de capitalismo ao desagregar a sociedade em fragmentos, sem nenhum poder superior, nenhuma unidade totalizadora, nenhuma coerção sistêmica – ou seja, sem um sistema capitalista expansionista e dotado da capacidade de intervir em todos os aspectos da vida social.[64]

Em posição semelhante ao argumento que ignora a totalidade sistêmica do capital, está o argumento que a nega completamente. Wood detém-se neste visto que ele, em certa medida, representa a marginalidade da classe, pois considera que a luta de classe é apenas mais um dos diversos modos de dominação da experiência humana. Trata-se de um argumento falho, frisa a autora, pois repousa na ideia de que é suficiente questionar a centralidade da luta de classe tão somente a partir da indicação da pluralidade de relações sociais que constituem a sociedade civil. Para Wood, o capitalismo fica dissolvido em uma indiferenciabilidade em que “todos os gatos são pardos”.[65]

A pauta posta por Ellen Wood é precisamente da explicitação do modus operandi do capitalismo, especialmente por meio das categorias do materialismo histórico para, assim, se construir uma crítica efetiva ao capital. Essa explicitação tem a ver com o revigoramento da economia política, pois conforme temos acompanhado, não é possível uma análise em profundidade à relação entre democracia e produção da vida sem um arcabouço conceitual que permite compreender as relações econômicas como relações sociais e históricas. Por isso, sua crítica sistêmica ao capitalismo, que opera pelo exame da separação entre as esferas do político e do econômico, é crucial para a retomada da democracia como categoria econômica com vistas a um projeto propriamente socialista com inspiração na figura do cidadão-camponês da pólis grega. É nessa perspectiva ainda que ela busca enfrentar a fragmentação identitária produzida no interior da sociedade civil, que acaba por alimentar a própria dissociação capitalista entre política e economia ao deslocar o debate econômico do núcleo fundante da organização da vida.

A invocação acrítica do pluralismo da sociedade civil encobriria ainda a associação entre capitalismo e democracia formal, uma associação que precisa ser urgentemente enfrentada. Os avanços dos direitos humanos, as políticas de reconhecimento de minorias, ganhos fundamentais da democracia liberal, ficam fadados ao mero formalismo visto que seu ganho substancial é impossibilitado pelos imperativos da lógica produtiva do capital. No capitalismo o trabalho perde sua razão social e serve apenas ao mercado.[66] Nesse sentido, pensar a democracia como categoria econômica inscreve-se, no projeto de Wood, no socialismo como “alternativa específica do capitalismo”:[67]

Sem o capitalismo, não precisamos de socialismo; aceitamos conceitos muito difusos e indeterminados de democracia que não se oponham especificamente a nenhum sistema identificável de relações sociais, na verdade nem chegam a reconhecer um sistema assim. Nada permanece além de uma pluralidade fragmentada de opressões e de lutas emancipatórias. Aquele que se afirma como  projeto mais inclusivo do que o socialismo tradicional na verdade é o menos inclusivo. Em vez de aspirações universalistas do socialismo e da política integradora da luta contra a exploração de classe, temos uma pluralidade de lutas particulares isoladas que terminam na submissão ao capitalismo.[68]

A alternativa socialista enfrenta a exploração de classe e esse é um ponto estratégico que atinge o centro do capitalismo. Reconhecer criticamente a relação entre economia e política figura como o começo dessa alternativa e isso significa pensar a democracia como categoria econômica conforme inspiração grega. A viabilidade do projeto socialista em relação crítica com os termos postos na democracia contemporânea, considerando, sobretudo, seus avanços civis, depende, portanto, de uma crítica que denuncie o processo totalizador do capitalismo, “que submete toda a vida social às exigências abstratas do mercado”.[69] A democracia como categoria econômica, constituída por uma constelação conceitual histórica, é a construção crítica teórica que reinsere contemporaneamente a produção intelectual da esquerda na direção do socialismo. Assim,

Precisamos de um pluralismo que realmente reconheça a diversidade e a diferença, não apenas a pluralidade e a multiplicidade. Ou seja, que reconheça a unidade sistêmica do capitalismo e que tenha a capacidade de distinguir entre as relações constitutivas do capitalismo e outras desigualdades e opressões. O projeto socialista deve ser enriquecido com os recursos e as ideias dos “novos movimentos sociais”, e não empobrecidos pelo uso desses recursos e ideias como desculpa para desintegrar a resistência ao capitalismo.[70]

Entretanto, o enfrentamento do capitalismo em sua dinâmica totalizante, a construção da crítica sistêmica ao capitalismo, aparece em Ellen Wood como uma crítica total que flerta, contraditoriamente, com certa compreensão a-histórica e monolítica do capitalismo. Primeiro por não enfrentar o sentido dinâmico do capitalismo – onde tudo que é sólido se desmancha no ar – que contemporaneamente, precisamente pela aceleração da produtividade, reconfigura as formas de trabalho em um viés multifacetado. Depois, por conceber as diferenças de gênero e raça como diferenças articuladas exclusivamente no âmbito político e jurídico, considerando muito parcialmente as imbricações das mesmas com a classe. O que a põe, inclusive, em distanciamento com a proposta de Thompson, de que a classe é um fazer-se a partir de experiências situadas. Experimentar ser trabalhador na condição, por exemplo, de mulher negra não é uma condição determinante para pensar a própria compreensão de classe contemporaneamente?

Considerações Finais

A proposta de Ellen Wood de recuperar, no interior da teoria de esquerda e também em sua ação política, o projeto socialista considerando a democracia como categoria econômica, mostra-se uma alternativa efetivamente crítica do presente histórico de uma democracia privatizada pelo capitalismo. Contudo, seria interessante se a autora repensasse no detalhe a sociedade civil, essa esfera efetivamente da cisão necessária, do múltiplo, mas sem a qual não é possível realizar qualquer outra articulação substancial do tecido social. Ou seja, a diferença da sociedade civil não é meramente formal – ou simplesmente “política”, mas efetivamente constitutiva.

Referências bibliográficas

ANTUNES, R. Dimensões da precarização estrutural do trabalho. In: DRUCK, G. A perda da razão social do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2007.

CHOMSKY, N. Mídia: propaganda política e manipulação. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

ENGELS, F; MARX, K. A Ideologia Alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

FRASER, N. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. Mediações, Londrina, v 14, n 2, p. 11-33, 2009.

MARX, K. O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013. (e-book).

SILVA, J. B. Notas sobre experiência em Thompson, Benjamim e Adorno. Prelúdios, v 1, n 1, p. 27-40, 2013.

THOMPSON, E. P. A formação da classe operária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2011.

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[1] AUTORA 

Carla Oliveira é Professora de Filosofia do Instituto Federal da Bahia (IFBA). Doutoranda em Filosofia na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

[2] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 13.

[3] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 13.

[4] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 221.

[5] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 14.

[6] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 21.

[7] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 27.

[8] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 28.

[9] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 28.

[10] MARX. O Capital, p. 99.

[11] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 29.

[12] MARX. O Capital, nota 256.

[13] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 31-32.

[14] Cf. MARX; ENGELS. A Ideologia Alemã, p. 30.

[15] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 33.

[16] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 34.

[17] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 35.

[18] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 35.

[19] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 35.

[20] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 36.

[21] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 41.

[22] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 41.

[23] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 42.

[24] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 43.

[25] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 45.

[26] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 47.

[27] Cf. MARX; ENGELS. A Ideologia Alemã, p. 87.

[28] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 48.

[29] Cf. ANTUNES. Dimensões da precarização estrutural do trabalho. In: DRUCK. A perda da razão social do trabalho, p. 14.

[30] ANTUNES. Dimensões da precarização estrutural do trabalho. In: DRUCK. A perda da razão social do trabalho, p. 14.

[31] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 73.

[32] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 75.

[33] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 76.

[34] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 78.

[35] “Não vejo a classe como uma ‘estrutura’, nem mesmo como uma ‘categoria’, mas como algo que ocorre efetivamente (e cuja ocorrência pode ser demonstrada) nas relações humanas” (THOMPSON. A formação da classe operária, p. 9). A noção de classe em Thompson está intrinsecamente relacionada com a noção de “relação histórica”. Há uma fluidez que uma análise conceitual fixa não é capaz de dar conta, visto que a relação de classe encarna-se em pessoas e contextos reais.

[36] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 88.

[37] THOMPSON. A formação da classe operária, p. 10.

[38] “No seu relato, eram as relações de produção que estavam no âmago dessas relações; mas as pressões estruturais determinantes das relações de produção só eram demonstráveis na medida em que se desenvolvessem num processo histórico de formação de classe, e tais pressões só poderiam ser teoricamente apreendidas pela introdução do conceito mediador da ‘experiência’” (WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 89).

[39] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 89.

[40] THOMPSON. A formação da classe operária, p. 10.

[41] Cf. SILVA, J. B. Notas sobre experiência em Thompson, Benjamim e Adorno. Prelúdios, v 1, n 1, p. 30.

[42] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 90.

[43] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 91.

[44] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 91-92.

[45] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 92.

[46] Ellen Wood explica que os estudos sobre a escravidão na Grécia clássica são controversos.

[47] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 157.

[48] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 161.

[49] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 163.

[50] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 173.

[51] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 174.

[52] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 174.

[53] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 177.

[54] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 178.

[55] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 183.

[56] CHOMSKY. Mídia, p. 8-9.

[57] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 187.

[58] “Esses desenvolvimentos avançaram bastante nos Estados Unidos durante o século XVIII, possibilitando a redefinição de democracia esvaziada de conteúdo social, a invenção da ‘democracia formal’, a supressão dos critérios sociais na definição de democracia e na concepção de liberdade associada a ela” (WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 193).

[59] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 208.

[60] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 208.

[61] "A ascensão do neoliberalismo coincidiu com uma maior alteração na cultura política das sociedades capitalistas. Neste período, as reivindicações por justiça foram progressivamente expressadas como reivindicações pelo reconhecimento da identidade e da diferença. Com esta mudança ‘da redistribuição para o reconhecimento’ vieram pressões poderosas para transformar a segunda onda do feminismo em uma variante da política de identidade. Uma variante progressista, de fato, mas uma que tendia, contudo, a estender em excesso a crítica da cultura, enquanto subestimava a crítica da economia política. Na prática, a tendência era subordinar as lutas sócio-econômicas para o reconhecimento, enquanto na academia, a teoria cultural feminista começou a obscurecer a teoria social feminista" (FRASER. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. Mediações, v 14, n 2, p. 23).

[62] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 209.

[63] Notadamente ocidental.

[64] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 210.

[65] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 212.

[66] “[…] no centro do novo pluralismo existe a incapacidade de enfrentar (em geral, de negar explicitamente) a totalidade abrangente do capitalismo como sistema social constituído pela exploração de classe, mas formador de todas as ‘identidades’ e relações sociais” (WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 222).

[67] Cf. WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 223.

[68] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 223.

[69] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 224.

[70] WOOD. Democracia contra capitalismo, p. 224-225.

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